Estes Termos regulam o uso da plataforma da Areticon. Ao criar uma conta, você concorda com as regras abaixo. Se não concordar, não utilize o serviço.
1. Conta e elegibilidade
- Você deve ter 18 anos ou mais para usar o serviço.
- Mantenha suas credenciais em sigilo e notifique-nos sobre qualquer uso não autorizado.
- Informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
2. Prestação do serviço
Fornecemos a plataforma "no estado em que se encontra", podendo alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo mediante aviso quando apropriado.
3. Uso aceitável
- Não viole a lei, direitos de terceiros ou estes Termos.
- É proibido tentar burlar segurança, realizar engenharia reversa, sobrecarregar a infraestrutura ou distribuir malware.
- É proibido usar o serviço para spam, conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.
4. Conteúdos e propriedade intelectual
A Areticon e seus licenciadores detêm todos os direitos sobre a plataforma. Você recebe licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso do serviço conforme estes Termos. Ao enviar conteúdos, você declara ter os direitos necessários e concede à Areticon licença para hospedar e processar tais conteúdos com a finalidade de operar o serviço.
5. Serviços de terceiros
A plataforma pode integrar-se a serviços de terceiros (ex.: Google e Microsoft para autenticação). O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas de privacidade dos respectivos provedores.
6. Pagamentos (quando aplicável)
Planos pagos, valores e condições serão apresentados na própria plataforma. Encargos e tributos poderão ser aplicados conforme a legislação.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de descumprimento destes Termos, risco à segurança ou por determinação legal. Você pode encerrar a conta a qualquer momento.
8. Responsabilidade
Na máxima medida permitida pela legislação brasileira, a Areticon não responde por lucros cessantes, danos indiretos ou perda de dados decorrentes do uso do serviço. Quando aplicável, a responsabilidade total estará limitada aos valores pagos por você nos 12 (doze) meses anteriores ao evento.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
10. Lei e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas conforme as regras de competência aplicáveis (CPC/CDC), privilegiando o foro do domicílio do consumidor quando assim previsto.
11. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página e poderá ser comunicada por e-mail ou pela própria plataforma.
Última atualização: 2 de setembro de 2025